Doação de bens em vida: vale a pena?

Em outubro passado, a Folha de S.Paulo publicou uma ampla reportagem a respeito das vantagens, desvantagens e cuidados de se fazer um inventário, testamento e/ou doação de bens em vida. A seguir, um breve resumo dos principais pontos explorados pelo jornal.

Testamento

Como descreve a Folha de S.Paulo, "direciona a partilha e pode ser alterado a qualquer momento", além de permitir a nomeação de um tutor para administrar os bens, caso os herdeiros sejam menores de idade. Importante ressaltar: mesmo com o testamento, será necessário abrir inventário para a concretização da partilha.".

Inventário

Sob o ponto de vista de relacionamento entre os familiares, esta opção (ou seja: não fazer a doação em vida nem o testamento) evita diálogos e negociações que eventualmente podem constranger os pais e seus herdeiros. Por outro lado, abre caminho para litígios – hoje, muito comuns – que podem levar até duas décadas à espera de uma definição pela Justiça.

Doação de bens em vida

É a solução mais barata para os herdeiros e, de certa forma, também para o doador, já que evita os gastos com a abertura de inventário, taxas judiciárias, impostos diversos e custos de escritura e Registro de Imóveis, além dos honorários advocatícios, que oscilam entre 10% e até 20% do valor do patrimônio. Mesmo assim, a transmissão de um bem para outra pessoa exige cuidados, como inserções de cláusulas de usufruto e reversibilidade (para que o bem retorne ao doador num caso de morte do herdeiro), já que, por regra, a doação de bens é um processo irreversível.

De acordo com o jornal, o número de testamentos tem aumentado ano a ano: saltou de 7.515, em 2004, para 22.494 em 2013 – uma elevação expressiva que, em grande medida, deve-se ao maior conhecimento das pessoas em relação ao chamado "planejamento sucessório". Leia a íntegra da reportagem da Folha de S.Paulo nos dois links abaixo.

Planejar trasnferência de bens facilita vida de herdeiro

Doação em vida é mais barata que inventário, mas requer cuidados