O valor do salário também poderá ser acumulado para efeito de cálculo da aposentadoria, nessa circunstância, conforme explica o advogado previdenciário e conselheiro estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Paulo Silas, do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado. Essa dúvida foi enviada por meio do Seu Previdêncio, de leitora de 64 anos que gostaria de saber se poderia…

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado do INSS, devidamente inscrito e recolhendo suas contribuições e, que, por motivo de doença ou acidente, esteja totalmente incapacitado para exercer qualquer atividade capaz de garantir-lhe a subsistência. Para garantir esse direito, o segurado deve realizar perícia médica previamente agendada no INSS, para a constatação da incapacidade laboral. Segundo os especialistas, os…

As mudanças reduzem a estimativa da equipe econômica em relação ao corte dessas despesas em ano de ajuste das contas públicas. Conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, Zarattini deu um “alívio” aos critérios para receber esses recursos e impediu a redução da pensão a ser paga, contrariando a proposta do governo. Em…

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) e o Tribunal Regional Federal da 2ª região lançaram em 6 de abril a obra “Cartilha de Direito Previdenciário”. O evento foi realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio. A cartilha de direito previdenciário é uma iniciativa da Ajufe, em parceria com as organizações globo, e é resultado das importantes…

No caso das pessoas menos escolarizadas (até ensino fundamental completo), o número aumenta para 62%. Entre os homens, 54% não se planejam para essa fase da vida e entre as mulheres, 59%. Um dado importante da pesquisa é a preocupação dos mais jovens (de 18 a 24 anos) com a aposentadoria: 59% dizem não se preparar para a velhice. Segundo…

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, quem der entrada no pedido até sexta-feira, dia 27, terá o requerimento analisado com base nas regras atuais e não nas mudanças trazidas pela MP (Medida Provisória) 664/2014. Esse prazo para a pessoa dar entrada na solicitação do INSS, sob as condições atuais, porém, é contestado por especialistas.…

Um líder petista disse ser “prematura” a discussão, ainda que seja “salutar” o fim do fator previdenciário, criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).Com objetivo de retardar a idade média de aposentadoria, que está em 54 anos, segundo Gabas, a ideia é permitir às mulheres aposentar-se quando a soma da idade e do tempo de contribuição chegar a 85…

Aposentados de todo o Brasil aguardam uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a desaposentação, ou seja, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para o sistema de Previdência Social. O assunto é discutido no STF desde 2010, mas o julgamento tem sido adiado. Segundo o advogado previdenciário…

Os brasileiros estão vivendo mais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida cresceu mais de três anos desde 2003. Mesmo diante desses números, a aposentadoria não costuma entrar no planejamento financeiro da maioria da população. Segundo levantamento da seguradora Aegon, 47% dos entrevistados afirmam se preparar para essa fase da vida,…

Dessa forma, pessoa nessa situação que volta à ativa sem deixar de receber do órgão previdenciário estará cometendo crime, apontam especialistas. O tema tem relação com dúvida de leitor, que enviou a seguinte pergunta ao Seu Previdêncio: no caso de pessoa aposentada por invalidez que recebe empresa de herança, após a morte do pai, é possível receber pró-labore? Advogados são unânimes…