As regras da aposentadoria paga pelo governo mudaram. Mas, como isso altera exatamente o valor do benefício que você receberá na hora de pendurar as chuteiras?
EXAME.com solicitou ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) uma simulação sobre os valores que os brasileiros recebem pela aposentadoria oficial, de acordo com diferentes faixas de salário.
Os resultados mostram que, dependendo da idade e do tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a regra antiga, do fator previdenciário, ainda pode render benefícios maiores. Já a regra nova, da chamada fórmula 85/95 – sancionada neste mês – nem sempre será a opção de cálculo mais vantajosa.
Pela nova fórmula 85/95, se a soma entre a idade e o tempo de contribuição for de, no mínimo, 85 para mulher e de 95 para homem o fator previdenciário não se aplica no cálculo do benefício que será recebido. Nesse caso, ao atingir os pontos necessários, o trabalhador consegue receber a aposentadoria integral, que equivale a 100% da sua média salarial (que leva em conta os 80% maiores salários recebidos desde 1994).
O fator previdenciário é um redutor incluído no cálculo da aposentadoria para quem se aposenta por tempo de contribuição e não por idade mínima (de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres). Para chegar ao fator é considerada a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição. Ele serve basicamente para incentivar os trabalhadores a se aposentar mais tarde, para receber a aposentadoria integral.
Com as novas regras, no entanto, mesmo quem se aposentar por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria.
Aí é que está a importância de entender qual fórmula é mais vantajosa para você. “Os agentes do INSS deveriam mostrar qual fórmula é mais vantajosa, mas eles nem sempre fazem isso. Como a Lei permite que o contribuinte opte pela regra antiga ou pela nova, é importante que ele peça as duas simulações nas agências do INSS para confirmar qual regra é mais vantajosa”, afirma Emerson Costa Lemes, consultor previdenciário, tesoureiro e diretor de tecnologia do IBDP.
Ele ressalta que o contribuinte não deve ter a ilusão de que receberá na aposentadoria um valor compatível com seus últimos salários. O benefício pago pelo INSS é calculado a partir do valor médio dos 80% maiores salários recebidos desde 1994. Assim, se o contribuinte recebeu 200 salários, para verificar o seu salário médio de contribuição, são considerados os 160 maiores salários recebidos desde 1994.
A partir da faixa salarial de 4.663,75 reais, benefício não muda
Quando o salário atinge 4.663,75 reais ou passa desse valor, as contribuições feitas ao INSS são sempre iguais. Esse é o chamado teto do INSS, que muda a cada ano (o teto válido para 2016 deve ser definido em dezembro).
Assim, o trabalhador que recebe qualquer salário acima desse valor, seja de 5 mil reais, 10 mil reais ou 50 mil reais sempre contribuirá com o mesmo valor ao INSS.
Por essa razão, quem possui média salarial igual ou superior ao teto, deve ficar atento ao atingir a idade e o tempo de contribuição necessários para obter a aposentadoria integral, equivalente aos 4.663,75 reais. Isso ocorre porque, por mais que o trabalhador continue contribuindo, o valor não aumenta.
“Uma pessoa que já tem 39 anos de contribuição e 65 anos de idade, por exemplo, e contribui pelo teto, receberá o benefício máximo de 4.663,75 reais. Mesmo que ela espere para se aposentar mais tarde e continue contribuindo, o benefício será igual pois ela já terá atingido o teto”, explica Emerson Costa Lemes.
É importante ressaltar ainda que a aposentadoria máxima, de 4.663,75 reais, só é obtida por contribuintes que optam pela regra do fator previdenciário. De acordo com Lemes, quem opta pela fórmula 85/95 não consegue chegar ao teto. “Na fórmula 85/95, mesmo quem contribui pelo teto recebe o valor máximo de benefício de 4.617,92 reais. Por isso, nesse caso, é mais vantajoso optar pelo fator”, diz.
Veja simulações através do link
https://www.scribd.com/doc/291012966/Simulacao-de-valores-recebidos-na-aposentadoria-pelo-INSS-IBDP
Fonte: Portal Exame